O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta segunda-feira (24/8), a condenação de um dentista acusado de transmitir, de forma intencional, o vírus HIV a uma mulher com quem manteve relacionamento.

A Justiça fixou pena de cinco anos de prisão e determinou o pagamento de R$ 50 mil como indenização à vítima.

O réu está preso preventivamente e pode recorrer da decisão.

Decisão da Justiça

A condenação foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. O réu foi condenado pelo crime de lesão corporal de natureza grave.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Outros casos

O réu também é investigado por suspeita de ter cometido conduta semelhante contra outras mulheres. Esses casos ainda são apurados e não fazem parte da condenação divulgada nesta segunda-feira.

A prisão preventiva ocorreu em junho. A medida mantém o réu preso enquanto os outros fatos estão sendo analisados pela Justiça.

Acompanhamento

Quatro vítimas, com exames confirmados, procuraram o Núcleo de Apoio às Vitimas, Navit, do MPRO e receberam acolhimento, apoio psicológico e acompanhamento, além das medidas judiciais adotadas, que culminaram com a condenação do dentista.

Constatou-se que o acusado teria conhecimento de ser portador de HIV há pelo menos 10 anos, recusando-se a seguir com o tratamento, passando a relacionar-se e transmitir a doença a várias mulheres de forma intencional e criminosa.

Fonte: MP/RO
Publicada em 25 de agosto de 2026 às 15:01